Um grupo de mulheres realizou, nesta manhã de domingo, 22/02, um protesto silencioso em frente ao Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) para repudiar a decisão que absolveu um homem de 35 anos acusado de estuprar uma menina de 12 anos. A Corte mineira justificou a absolvição alegando a existência de um relacionamento consensual e a formação de um núcleo familiar, argumento que gerou revolta nacional e intervenção do Conselho Nacional de Justiça, uma vez que a legislação brasileira considera absolutamente vulneráveis todos os menores de 14 anos. Durante o ato, convocado pelo Coletivo de Mulheres da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), brinquedos e um vestido infantil foram depositados no muro da sede do tribunal como símbolo da infância violada.
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A servidora pública Tassni Eunice Miguel Lopes, uma das organizadoras, expressou a indignação coletiva diante de uma decisão que, segundo ela, abandona a vítima pela segunda vez: primeiro pela situação de vida precária e depois pela falha do sistema de justiça. Ela destacou que a sentença é cruel não apenas com a criança específica, mas com toda a sociedade, especialmente com as mães de meninas, e alertou para os precedentes perigosos que isso cria em um cenário de escalada da violência contra a mulher. Dirlene Marques, integrante do movimento 8M Unificado, reforçou que tratar uma criança de 12 anos, sem pleno desenvolvimento físico ou mental, como capaz de consentir equivale a objetificá-la para uso dos homens.
Diante do ocorrido, o 8M Unificado convocou uma reunião para definir a realização de novos atos na capital ainda nesta semana, enquanto o Movimento Popular das Mulheres já marcou uma manifestação para o dia 11 de março. O protesto contou com o apoio de populares e de jovens como Yuri Costa, de 30 anos, membro da União da Juventude Comunista, que participou ao lado da filha de 13 anos. Ele ressaltou que crianças dessa idade deveriam estar brincando e estudando, e não envolvidas em relações com adultos, classificando a decisão judicial como algo inaceitável para qualquer pessoa consciente.
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🔗 Fonte: EM
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