O governo federal anunciou nesta segunda-feira, 23/02, um aumento generalizado nas alíquotas do Imposto de Importação que atinge cerca de 1.252 produtos industrializados, incluindo smartphones, equipamentos de informática, aparelhos de telecomunicações e outros eletrônicos. As novas taxas, que variam entre 7,2% e 25%, foram aprovadas por meio de resolução do Comitê-Executivo de Gestão (Gecex) e começam a valer em etapas — parte já está em vigor e o restante entra em vigor a partir de 1º de março de 2026.
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Segundo a resolução publicada pelo Gecex, as alíquotas de importação de até 25% atingem uma série de bens de tecnologia e máquinas importadas, com o objetivo declarado de proteger a indústria nacional frente à concorrência externa. Isso inclui, em especial, telefones celulares (smartphones), que agora poderão ter impostos mais altos no momento da importação, o que pode refletir nos preços ao consumidor.
Produtos como computadores, roteadores, servidores e componentes eletrônicos também entram na lista de itens cuja tarifa será majorada, embora a porcentagem mais alta de 25% seja aplicada apenas a uma parcela específica do universo de produtos reajustados.
O ministro da Fazenda e a equipe econômica afirmam que a elevação das alíquotas irá fortalecer a indústria nacional, reduzindo a pressão das importações sobre setores estratégicos e ajudando a equilibrar a balança comercial em segmentos intensivos em tecnologia, onde produtos estrangeiros vinham ganhando espaço crescente no mercado interno. Já foi dito que o impacto direto sobre a inflação deve ser “baixo e defasado” ao longo do tempo.
Além disso, a medida faz parte de um esforço mais amplo do governo para reorganizar a política de comércio exterior e responder a pressões tributárias e tarifárias em nível global, diante de um cenário de disputas comerciais entre grandes economias.
Especialistas de mercado alertam que, apesar da justificativa de proteção à indústria nacional, o aumento das alíquotas de importação pode pressionar os preços finais dos produtos eletrônicos no Brasil, especialmente aqueles que dependem de componentes importados ou que têm produção interna limitada. Isso pode incluir modelos mais avançados de smartphones e dispositivos tecnológicos populares entre consumidores.
- Empresas que dependem de peças estrangeiras para montagem ou integração tecnológica podem enfrentar custos maiores, o que tende a ser repassado, pelo menos em parte, ao consumidor.
- Parte das novas alíquotas já foi aplicada desde o início de fevereiro de 2026;
- O restante das mudanças entra em vigor em 1º de março de 2026;
- O Gecex publicou as atualizações de tarifas em uma resolução específica para reorganizar as alíquotas de importação de uma vasta gama de produtos tecnológicos.
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