Pichações, adesivos políticos e danos em estruturas de estações de metrô foram registrados após a manifestação em apoio ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), realizada no domingo 11/10, na Avenida Paulista, em São Paulo. Entre os locais afetados está a estação Trianon-Masp, onde foram registrados danos ao patrimônio público.
O episódio levanta uma questão: por que a indignação e a cobrança por punições parecem ganhar intensidades diferentes dependendo de quem pratica os atos?
Em 8 de janeiro de 2023, manifestantes invadiram e depredaram as sedes dos Três Poderes, em Brasília. O episódio resultou em investigações, processos e condenações. Na ocasião, a destruição do patrimônio público foi amplamente debatida, e os responsáveis identificados foram submetidos à Justiça.
Agora, diante dos registros de pichações e danos em estações de metrô após um ato de apoiadores de Lula, cabe questionar se a mesma cobrança por identificação dos envolvidos, investigação e responsabilização será mantida. O patrimônio público pertence à população, e os custos de reparação recaem sobre a sociedade.
É crime pichar edificações e monumentos urbanos nas condições previstas pela Lei nº 9.605/1998. A legislação não estabelece que a responsabilização dependa da posição política de quem pratica o ato. Ainda assim, a aplicação da lei exige investigação e provas que permitam identificar os responsáveis.
A liberdade de manifestação é um direito democrático, mas não deve servir de justificativa para depredação. Quem cobra punição para os responsáveis pelos ataques de 8 de janeiro também precisa defender a responsabilização por danos ao patrimônio em outras circunstâncias, assim como aqueles que condenam o vandalismo em manifestações de esquerda devem manter a mesma posição diante de atos praticados por grupos de direita.
A questão não é defender um lado político, mas cobrar coerência. Se a destruição do patrimônio público é condenável, deve ser condenada independentemente de quem esteja nas ruas, de qual bandeira esteja sendo defendida ou de qual político receba apoio. O que não pode existir é indignação seletiva: rigor para adversários e silêncio diante de aliados.
🔗 Fontes: CNN Brasil / Metrô de São Paulo / Ministério Público Federal (MPF) / Supremo Tribunal Federal (STF) / Presidência da República
📝 Redação
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