O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), do Ministério Público do Ceará (MPCE), realizou 19 fiscalizações durante a Operação Carga Pesada, entre os dias 29 de setembro e 2 de outubro, em postos de combustíveis, distribuidoras e caminhões-tanque no Ceará.
Ao todo, sete postos de combustíveis e uma locadora de veículos foram autuados. As equipes verificaram documentação, notas fiscais, qualidade e quantidade dos combustíveis comercializados, além das condições dos equipamentos utilizados nos estabelecimentos.
Foram autuados o Posto Iparana, em Caucaia; Posto Bu, em Maranguape; Fan Posto Iguana LTDA, em Itaitinga; e os postos Tigrão, Mob, Áustria e Márcio, em Fortaleza, além da Localiza Rent a Car S.A., também na capital.
Em dois postos, os testes apontaram fornecimento de combustível em volume inferior ao indicado pelas bombas. Os equipamentos foram interditados até a regularização. Também ocorreram interdições parciais em áreas de abastecimento devido a problemas em equipamentos e ao descumprimento de normas técnicas.
As autuações envolveram ainda ausência de documentação obrigatória, irregularidades nas regras de comercialização de GNV, falhas na divulgação de preços e falta de informações sobre a origem dos combustíveis.
Na Localiza, a notificação ocorreu por irregularidades no armazenamento de óleo diesel utilizado para abastecer um gerador. Já os combustíveis analisados em distribuidoras e veículos transportadores não apresentaram alterações de qualidade nos testes realizados.
A operação também teve como objetivo acompanhar a evolução dos preços dos combustíveis. Para isso, o Decon recolheu notas fiscais de aquisição dos produtos para verificar os valores praticados no mercado cearense e a eventual ocorrência de aumento sem justa causa.
A Operação Carga Pesada foi coordenada nacionalmente pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) e pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), com ações voltadas à fiscalização do mercado e à proteção dos consumidores.
🔗 Fontes: MPCE / ANP / Diário do Nordeste / GCMAIS / Sindipe
📝 Redação
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