O Governo Federal anunciou nesta sexta-feira (09/10) a ampliação da desoneração de tributos federais sobre a gasolina por 30 dias. A medida ocorre a 16 dias do segundo turno das eleições e busca conter a alta dos combustíveis em meio à elevação dos preços internacionais do petróleo, relacionada às tensões no Oriente Médio.
A redução tributária sobre a gasolina passa de R$ 0,63 para R$ 0,89 por litro, zerando a cobrança de PIS/Pasep, Cofins e Cide-Combustíveis, conforme o pacote anunciado pelo governo. O benefício anterior terminaria nesta sexta-feira, e a nova medida poderá ser prorrogada.
O etanol hidratado continuará com desoneração de R$ 0,19 por litro. Além disso, a subvenção paga a produtores e cooperativas aumentará de R$ 0,25 para R$ 0,43 por litro.
O diesel rodoviário importado também receberá uma subvenção adicional de R$ 1,40 por litro, que se soma aos R$ 2,12 já existentes, elevando o apoio para R$ 3,52 por litro.
Para financiar as medidas, o governo publicou a Medida Provisória nº 1.395, que libera R$ 7,52 bilhões em crédito extraordinário. Desse total, R$ 6,17 bilhões serão destinados ao diesel rodoviário e R$ 1,35 bilhão a outros derivados de petróleo.
Segundo o ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, a desoneração da gasolina e do etanol terá impacto estimado em R$ 2,8 bilhões nos próximos 30 dias. O custo total do pacote, incluindo os subsídios aos combustíveis, é estimado em R$ 5,2 bilhões.
O ministro da Fazenda, Dario Durigan, negou motivação eleitoral e afirmou que a decisão foi tomada diante da pressão dos preços internacionais sobre os combustíveis. Apesar da redução tributária, dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) indicaram que a desoneração anterior não havia resultado em queda nos preços nas bombas.
Fontes: Folha de S.Paulo / SBT News / UOL Economia / Ministério do Planejamento e Orçamento / Ministério da Fazenda / Presidência da República / Agência Nacional do Petróleo (ANP)
🔗 Fontes: Folha de S.Paulo / SBT News / UOL Economia / Ministério do Planejamento e Orçamento / Ministério da Fazenda / Presidência da República / Agência Nacional do Petróleo (ANP)
📝 Redação
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