O candidato à Presidência da República Flávio Bolsonaro (PL) afirmou, na terça-feira (06/10), durante agenda em Goiânia, que pretende utilizar a nova composição do Congresso Nacional para promover mudanças na Constituição Federal caso seja eleito. Segundo o senador, a maioria conquistada pelo campo de direita na Câmara dos Deputados e no Senado poderá permitir a aprovação de alterações que ele classificou como necessárias para “redemocratizar” o país.
“Com a maioria no Senado, com a maioria na Câmara para fazer o presidente da Câmara, para a gente mudar a Constituição, para a gente redemocratizar esse país”, declarou Flávio durante o discurso. O candidato, porém, não detalhou naquele momento quais dispositivos constitucionais pretende alterar.
A declaração ocorreu durante um ato político no qual Flávio recebeu o apoio do ex-governador de Goiás e candidato derrotado à Presidência, Ronaldo Caiado (PSD), e do governador eleito de Goiás, Daniel Vilela (MDB), para o segundo turno das eleições presidenciais de 2026. O evento também contou com a presença de outros aliados, entre eles o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos).
Durante o pronunciamento, Flávio afirmou que o Brasil vive uma “barbárie” e se apresentou como um obstáculo para que o país não se transforme em uma “Venezuela”. Ele também citou o Hamas e o Hezbollah ao falar sobre organizações que, segundo sua avaliação, poderiam representar uma ameaça ao Brasil.
O candidato voltou a criticar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), afirmando que o governo brasileiro mantém aproximação com governos que ele considera ditatoriais, citando Daniel Ortega, da Nicarágua. Flávio também fez acusações contra Lula relacionadas à perseguição de padres e pastores, à violência contra mulheres e ao respeito aos direitos humanos. Essas afirmações foram apresentadas por Flávio durante o discurso, sem que fossem acompanhadas, nas fontes consultadas, de provas para as acusações específicas.
Flávio também afirmou que pretende montar o que chamou de “melhor time de ministros da história do país” e mencionou a possibilidade de convidar Ronaldo Caiado para integrar seu eventual governo. Caiado, por sua vez, declarou apoio à candidatura do senador e afirmou que pretende atuar na campanha do segundo turno.
A mudança da Constituição, entretanto, depende de um procedimento específico. Propostas de Emenda à Constituição (PECs) precisam ser aprovadas em dois turnos na Câmara e no Senado, com o apoio de três quintos dos parlamentares: 308 deputados e 49 senadores. A Constituição também estabelece limites para alterações, incluindo as chamadas cláusulas pétreas.
Ronaldo Caiado posteriormente afirmou ao UOL que concorda com a ideia de promover mudanças constitucionais. Segundo ele, entendeu a proposta de Flávio como relacionada ao equilíbrio fiscal, ao combate ao crime organizado e à definição de limites para o Supremo Tribunal Federal (STF).
🔗 Fontes: SBT News / Folha de S.Paulo / UOL / VEJA / Terra / Jornal do Tocantins / JC Online
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