O deputado federal reeleito Danilo Forte (PP-CE) se reuniu com o candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) e apresentou uma proposta de reforma do Poder Judiciário. O encontro ocorreu após a Federação União Progressista, formada por União Brasil e Progressistas, anunciar apoio à candidatura de Flávio no segundo turno das eleições presidenciais.
Entre as medidas defendidas por Danilo Forte estão mudanças no processo de escolha dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), a criação de mandatos para novos integrantes da Corte e restrições às decisões monocráticas, tomadas individualmente por ministros.
A proposta de Forte prevê mandato de oito anos para futuros ministros do STF e mudanças no modelo de indicação, com participação do Executivo, Legislativo e Judiciário. O texto também estabelece limites para decisões individuais que possam suspender leis ou atos de autoridades dos demais Poderes.
Durante as discussões, Flávio Bolsonaro demonstrou interesse na reforma do Judiciário e defendeu mudanças nas decisões monocráticas. O candidato também afirmou que pretende tratar do tema por meio de Propostas de Emenda à Constituição (PECs).
Danilo Forte vem defendendo a reforma como uma das principais pautas para o próximo Congresso. A PEC ainda precisa reunir pelo menos 171 assinaturas de deputados para ser formalmente apresentada e iniciar sua tramitação na Câmara.
Além da reforma do Judiciário, Flávio Bolsonaro afirmou que pretende discutir mudanças constitucionais relacionadas à redução da maioridade penal e ao fim da reeleição para presidente. Para Danilo Forte, o debate sobre as instituições e a economia deve ocupar espaço central no segundo turno.
Fontes: CN7 / Correio Braziliense / Congresso em Foco / Bahia Notícias / CBN Salvador / Broadcast / Poder News
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