💬 Os preços dos combustíveis poderão sofrer pressão a partir de 1º de fevereiro de 2027, após os estados aprovarem o aumento das alíquotas fixas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). A decisão foi tomada pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) na terça-feira (27/10) e publicada no Diário Oficial da União nesta quarta-feira (28/10).
O maior reajuste será aplicado ao diesel e ao biodiesel, cujo imposto passará de R$ 1,17 para R$ 1,30 por litro, aumento de 11,1%. A medida ocorre em meio à instabilidade internacional no mercado de petróleo e derivados, influenciada pela guerra no Oriente Médio.
Para a gasolina e o etanol anidro, utilizado na mistura da gasolina comercializada nos postos, o ICMS subirá de R$ 1,57 para R$ 1,64 por litro, uma elevação de aproximadamente 4,5%.
Já o imposto sobre o gás liquefeito de petróleo (GLP), conhecido como gás de cozinha, passará de R$ 1,47 para R$ 1,54 por quilo, alta de 4,8%. Em um botijão de 13 quilos, a diferença corresponde a aproximadamente R$ 0,91 no valor do imposto.
Segundo o Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz), a atualização segue a metodologia prevista na Lei Complementar nº 192/2022, que estabelece a revisão anual dos valores com base nos preços médios dos combustíveis divulgados pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
O Comsefaz também informou que, diante da instabilidade internacional, os estados estudam formas de antecipar a atualização referente ao diesel, buscando cooperar para reduzir os impactos sobre a população.
Embora o reajuste do imposto esteja definido, isso não significa que os preços nas bombas aumentarão exatamente na mesma proporção. O valor final dependerá também de fatores como custos de distribuição, margens comerciais e condições do mercado.
🔗 Fontes: Agência Brasil / Rádio Nacional / O Povo / Folha de S.Paulo / Comsefaz / Diário Oficial da União
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