O candidato ao Governo do Ceará, Ciro Gomes, apresentou a proposta “Zero Dívidas”, programa voltado à renegociação de débitos de cearenses de baixa renda que estejam negativados, inicialmente com dívidas de até R$ 500.
Segundo Ciro, a ideia é utilizar a estrutura e a força do Governo do Estado para negociar com credores e buscar descontos de até 90%. Ele citou como exemplo a compra parcelada de um forno de micro-ondas, que poderia custar cerca de R$ 300 à vista, mas chegar ao dobro do valor com juros no parcelamento.
Na avaliação apresentada por Ciro, uma dificuldade financeira, como o aumento no preço de medicamentos ou uma doença na família, pode fazer com que uma parcela deixe de ser paga. Com juros e multas, uma dívida inicialmente pequena pode crescer e chegar a valores muito maiores.
Ciro afirmou que muitas pessoas não sabem como acessar as negociações realizadas por meio do Serasa e, mesmo quando conseguem descontos, não possuem recursos para quitar o valor restante. A proposta é criar uma agência específica para intermediar as negociações e ajudar os consumidores a recuperar o acesso ao crédito.
Questionado sobre o motivo de começar pelas dívidas de até R$ 500, Ciro explicou que o Estado não possui os mesmos recursos financeiros do Governo Federal. Segundo ele, cerca de um terço das pessoas endividadas estaria nessa faixa de valor.
A proposta prevê um fundo rotativo de aproximadamente R$ 100 milhões. O dinheiro seria emprestado para que os beneficiários possam quitar suas dívidas, utilizando um sistema de aval solidário no qual cinco pessoas se organizariam para garantir os pagamentos entre si.
Ciro disse que, caso o programa tenha resultados com dívidas de até R$ 500, pretende ampliar gradualmente o limite para R$ 1 mil e avançar durante os quatro anos de governo.
O candidato também afirmou que o Estado deverá identificar os devedores, organizar os cadastros e negociar diretamente com os credores. Segundo Ciro, 18% das dívidas de pessoas que estão no SPC seriam relacionadas à Enel.
Sobre a empresa, Ciro criticou a inclusão de consumidores no SPC e afirmou que, caso seja eleito, pretende utilizar toda a força política disponível para buscar a saída da Enel do Ceará. Ele ressaltou que a concessão da empresa é federal.
Em relação à Cagece, Ciro afirmou que, durante seu eventual governo, a companhia não colocaria mais consumidores no SPC por falta de pagamento. Segundo ele, a empresa teria uma estrutura própria de negociação para tratar das dívidas.
Ciro declarou que não defende que as pessoas deixem de pagar suas contas, mas que pretende estabelecer mecanismos de negociação para consumidores de baixa renda. Ele também criticou o que chamou de “corrupção, politicagem e incompetência” no Ceará nos últimos 30 anos.
Segundo o candidato, todo o programa será realizado com critérios públicos e transparência.
Fonte: Ciro Gomes
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