Diante do agravamento do conflito no Oriente Médio e da consequente elevação nos preços internacionais do petróleo, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou nesta quinta-feira (12/03) a zeragem das alíquotas de PIS/Pasep e Cofins sobre o diesel, além de estabelecer incentivos para produtores e importadores do combustível. A medida, que terá um custo estimado de R$ 30 bilhões aos cofres públicos, visa proporcionar uma redução de aproximadamente R$ 0,64 por litro nas bombas. Para equilibrar as contas e garantir a neutralidade fiscal dessa desoneração e dos subsídios, a administração federal contará com a arrecadação proveniente do imposto de exportação sobre o petróleo, conforme explicado pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad.
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O anúncio foi realizado na véspera da reunião do Comitê de Política Monetária do Banco Central (Copom), sinalizando a preocupação do Executivo em mitigar impactos inflacionários num contexto que também envolve o calendário eleitoral. A estratégia adotada por Lula remete à prática utilizada em 2022 pelo então presidente Jair Bolsonaro, que também zerou tais tributos sobre o diesel durante a alta dos preços motivada pela invasão russa à Ucrânia. Além da questão tributária federal, a nova norma altera a incidência do ICMS sobre combustíveis, extinguindo o "efeito cascata" e fazendo com que o imposto estadual seja cobrado apenas uma vez na cadeia produtiva.
A mudança na regra do ICMS também possui precedentes na gestão Bolsonaro, que em ano eleitoral limitou as alíquotas estaduais desse tributo para itens como energia elétrica e transportes, gerando estimativas de perda de R$ 100 bilhões para os estados. Para compensar essa queda de arrecadação, o Supremo Tribunal Federal validou, já em 2023 sob a gestão Lula, um acordo que prevê o repasse de R$ 27 bilhões da União aos estados, assegurando o equilíbrio financeiro das unidades federativas diante das alterações na estrutura tributária dos combustíveis.
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🔗 Fonte: G1
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