O advogado Thales Madeiro orienta servidores públicos municipais sobre a possibilidade de reconhecimento de períodos de trabalho rural realizados ainda na infância ou adolescência para fins de aposentadoria. Segundo ele, muitos trabalhadores podem estar próximos de se aposentar e não sabem que esse tempo de atividade no campo pode ser considerado no cálculo do benefício previdenciário.
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De acordo com Thales Madeiro, pessoas que trabalharam na roça quando eram crianças ou adolescentes, ajudando os pais nas atividades rurais, podem ter esse período reconhecido e somado ao tempo de serviço já exercido na prefeitura ou em outras atividades formais. Esse reconhecimento pode permitir a concessão da aposentadoria por tempo de contribuição, modalidade em que não é necessário levar em consideração a idade do trabalhador, mas sim o total de anos efetivamente comprovados de atividade.
O advogado explica que, ao incluir esse período de trabalho rural no histórico de contribuição, o servidor público pode antecipar em alguns anos o momento de solicitar a aposentadoria. Além disso, dependendo da situação, a soma desse tempo também pode resultar em aumento no valor final do benefício recebido.
Para comprovar o período trabalhado na roça, Thales Madeiro afirma que existe uma lista ampla de documentos que podem ser utilizados como prova. Esses documentos podem incluir registros que demonstrem a ligação da família com atividades rurais, além de outros elementos que indiquem o exercício desse tipo de trabalho. Ele destaca ainda que a documentação pode ser complementada por prova testemunhal, com relatos de pessoas que confirmem a realização das atividades no campo durante o período indicado.
O advogado ressalta que cada caso precisa ser analisado de forma estratégica, pois cada ano de trabalho reconhecido pode alterar significativamente o cálculo da aposentadoria. Por isso, ele orienta que servidores que trabalharam na roça quando eram menores de idade procurem um advogado especialista para avaliar a situação e verificar se esse período pode ser reconhecido no processo de aposentadoria.
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