O deputado federal Vanderlan Alves (União Brasil-CE) apresentou um projeto de lei que permite ao Sistema Único de Saúde (SUS) contratar hospitais e clínicas da rede privada para realizar cirurgias bariátricas, desde que a rede pública não tenha capacidade para atender à demanda existente. A proposta visa reduzir o tempo de espera pelo procedimento, sem criar filas paralelas ou conceder privilégios.
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Todos os pacientes continuarão sendo regulados exclusivamente pelo SUS, seguindo critérios técnicos e clínicos já definidos. A prioridade será dada com base na gravidade da obesidade, na presença de comorbidades como diabetes e hipertensão, e em avaliações médicas especializadas. A participação da rede privada terá caráter estritamente complementar, ocorrendo apenas quando a rede pública estiver com sua capacidade esgotada.
O texto também prevê que os pacientes submetidos à cirurgia tenham acompanhamento médico antes e após o procedimento, assegurando a segurança, a eficácia do tratamento e a continuidade do cuidado pelo próprio SUS. Segundo Vanderlan Alves, a medida busca ampliar o acesso a uma cirurgia considerada essencial no tratamento da obesidade grave, respeitando os princípios de equidade e universalidade do sistema público de saúde.
A proposta agora será analisada pelas comissões técnicas da Câmara dos Deputados.
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🔗 Fonte: radiopoty
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