A reforma tributária impulsionada pelo governo do presidente Lula e apoiada por sua base no Congresso Nacional está gerando consequências que ultrapassam a promessa de simplificação do sistema fiscal. Um dos setores mais impactados será o da reciclagem, cuja carga tributária poderá subir drasticamente — de uma média atual de 5% a 6,5% para até 26,5%.
Essa projeção foi feita pela consultoria Sygecom e aponta que a reciclagem está sendo tratada como uma atividade econômica comum, sem considerar seu caráter socioambiental nem seu papel estratégico na inclusão social, geração de renda e preservação do meio ambiente. Com isso, o governo acaba com um regime de isenções fiscais que reconhecia a relevância do setor.
A substituição de cinco tributos — ICMS, ISS, IPI, PIS e Cofins — pelos novos IBS (Imposto sobre Bens e Serviços) e CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços) fará com que materiais recicláveis sejam tributados como produtos convencionais, tanto na compra quanto na venda, eliminando distinções importantes para a cadeia da reciclagem.
Atualmente, o setor reúne mais de 67 mil empresas formalizadas e cerca de 1 milhão de catadores, muitos em situação de vulnerabilidade social. São esses trabalhadores que sustentam a base do sistema, responsáveis pela coleta, separação e triagem dos resíduos.
Especialistas alertam que a medida tende a desestimular ainda mais a reciclagem num país onde o índice nacional de reaproveitamento de resíduos já é inferior a 4%. Apesar disso, o Brasil destaca-se globalmente na reciclagem de latinhas de alumínio — um sucesso alcançado graças a incentivos, e não a penalizações fiscais.
Na prática, a reforma tributária se configura como uma política voltada à maximização da arrecadação, sacrificando setores estratégicos. Ao eliminar benefícios fiscais da reciclagem, o governo sobrecarrega catadores, cooperativas e pequenos empreendedores, além de ameaçar políticas ambientais e compromissos de sustentabilidade assumidos pelo próprio Estado brasileiro.
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🔗 Fonte: folha_do_sertao
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