Vereador esclarece fala na Câmara e nega discurso de ódio contra povos indígenas em Monsenhor Tabosa

O vereador Salustiano Cavalcante de Albuquerque Neto da Câmara Municipal do município de  Monsenhor Tabosa veio a público em sua rede social no Instagram, nesta terça-feira, 16/12, prestar esclarecimentos à população do município após a repercussão de sua fala durante a última sessão legislativa, no dia 11/12, na Câmara de Vereadores. Segundo ele, houve uma interpretação equivocada do conteúdo de sua manifestação, principalmente no que se refere a uma suposta acusação de que teria proferido discurso de ódio contra povos indígenas. O parlamentar afirmou de forma categórica que, em nenhum momento, fez declarações que configurassem discurso de ódio, preconceito ou desrespeito contra qualquer etnia.

De acordo com o vereador, sua fala teve como foco exclusivo a discussão sobre a ocupação irregular de um imóvel público municipal localizado na área urbana do campo de aviação. Ele explicou que a situação envolve pessoas autodeclaradas indígenas que ocupam o espaço sob a alegação de abandono por parte do poder público municipal. No entanto, ressaltou que a área em questão está inserida no perímetro urbano do município, conforme estabelece a Lei Municipal do Plano Diretor, sendo classificada como patrimônio público municipal e, portanto, sujeita às normas urbanísticas e administrativas vigentes. 

O parlamentar destacou ainda que sua posição não se relaciona à identidade ou à origem das pessoas envolvidas, mas sim à defesa do patrimônio público e ao cumprimento da legislação. Ele reforçou que sua manifestação teve caráter técnico e jurídico, voltada à legalidade da ocupação e à responsabilidade da administração pública em relação aos bens municipais. 

Em sua declaração, o vereador reafirmou de maneira enfática seu respeito às etnias indígenas existentes no município de Monsenhor Tabosa. Ele citou nominalmente os povos Tabajara, Potiguara, Tubiba, Tapuia e Gavião, ressaltando que sempre manteve uma postura de reconhecimento e valorização histórica, cultural e social dessas comunidades.

Como prova desse respeito, o parlamentar destacou seu voto favorável e apoio à aprovação de importantes marcos legais no âmbito municipal voltados aos povos indígenas. Entre eles, mencionou a Lei Municipal nº 13, de 3 de maio de 2021, que dispõe sobre o reconhecimento da língua Tupi Nheengatu como língua cooficial do município de Monsenhor Tabosa. Também citou a Lei Municipal nº 99, de 26 de abril de 2023, que instituiu o feriado municipal do dia 19 de abril em homenagem ao Dia dos Povos Indígenas. 

O vereador deixou claro que seu posicionamento é contrário ao que classificou como oportunismo e à ocupação irregular de propriedades públicas municipais, especialmente quando essas ocupações são justificadas sob a alegação de se tratarem de terras indígenas sem o devido amparo legal. Segundo ele, situações dessa natureza precisam ser tratadas com responsabilidade, diálogo institucional e dentro dos limites estabelecidos pela legislação vigente. 

Por fim, o parlamentar afirmou que seguirá exercendo seu mandato com responsabilidade, compromisso com o respeito às leis e defesa do patrimônio público. Ele ressaltou que continuará atuando por meio do diálogo institucional e do cumprimento de seu papel fiscalizador e legislativo, mantendo o compromisso com todos os cidadãos de Monsenhor Tabosa, sem qualquer distinção de origem, etnia ou condição social.

Redação

📱  Siga o @mtnews2025_