O deputado federal Júnior Mano protocolou o Projeto de Lei nº 5.371/2025, que pretende incluir psicólogos, assistentes sociais, cuidadores, acompanhantes e demais profissionais de apoio como parte integrante da educação básica, autorizando que suas remunerações sejam custeadas com verbas do Fundeb.
A proposta visa institucionalizar o reconhecimento desses profissionais, cuja atuação é considerada essencial para o desenvolvimento pleno dos estudantes. Segundo Júnior Mano, eles exercem papel estratégico não apenas na promoção da saúde mental, emocional e social dos alunos, mas também no suporte pedagógico e formativo aos docentes, contribuindo de forma direta para a qualidade do ensino.
Na justificativa apresentada, o parlamentar destacou que “esses profissionais exercem papel fundamental na promoção da saúde mental, emocional, individual e social dos estudantes, bem como no apoio pedagógico e formativo aos professores”, reforçando a necessidade de assegurar sua presença estruturada nas escolas.
A medida representa um passo significativo na redefinição da ideia de comunidade escolar, entendendo que a educação envolve múltiplos atores além dos professores. Ao viabilizar o uso de recursos do Fundeb, o projeto busca garantir melhores condições de trabalho, estabilidade e visibilidade para quem atua nas áreas de cuidado, inclusão e acompanhamento escolar.
Se aprovada, a iniciativa poderá contribuir para a consolidação de uma política educacional mais inclusiva, com impactos positivos no clima escolar e na formação integral de crianças e jovens em todo o território nacional.
Fonte: folha_do_sertao
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